Politica Privacidade

Bem-vindo(a) à nossa plataforma. Esta é nossa Política de Privacidade (“Política”), nela Você encontrará informações que podem ser úteis sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela GS1 com relação à operação da plataforma.

Este documento tem por objetivo tratar da relação entre usuários (“Você”) e a GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação, associação privada com sede localizada à Rua Henrique Monteiro, 79, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05423-020, inscrita no CNPJ sob o nº. 53.197.141/0001-02, ("GS1"; "nós"). Em razão da atividade de nossa plataforma, podemos ter contato com informações relacionadas a Você, a fim de poder realizar as atividades e práticas referentes à plataforma.

A GS1 preza por sua privacidade e pela proteção de seus dados pessoais. Assim, é importantíssimo que Você conheça os termos sob os quais nossas atividades envolvendo tratamento de seus dados pessoais serão realizadas. Desde já, a GS1 declara sua total e completa intenção de transparência, colocando-se à disposição para tratar quaisquer dúvidas ou ponderações que Você possuir. Caso tenha alguma dúvida, comentário ou ponderação, não hesite em nos contatar através dos canais privacidade@gs1br.org, telefone 4000-1936 e chat https://chat.gs1br.org/, conforme Parte 10 abaixo.

Ao navegar em nossa plataforma, algumas das informações que podemos tratar o identificam diretamente ou podem vir a identificar, sendo, portanto, em ambos os casos, consideradas "dados pessoais" para os fins desta Política.

Esta Política será aplicável a quaisquer operações realizadas pela GS1 ou por demanda da GS1 envolvendo dados pessoais, por meio digital ou físico, relacionadas à Plataforma de Negócios, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais.

As leis aplicáveis à GS1, que tratam de privacidade e proteção de dados colocam limitações ao tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais aqui referidos não são dados exclusivamente ligados à confidencialidade ou intimidade, mas, sim, como dito, informações que identificam ou podem vir a identificá-lo nos termos da legislação vigente aplicável. Além disso, os dados pessoais são considerados vulneráveis por natureza, pelo que o seu tratamento em desconformidade com as disposições legais autorizadas pela lei aplicável poderá ser caracterizado como uma infração legal, além de poder causar impactos negativos significativos para os titulares dos dados, o que poderá sujeitar a GS1 a penalidades nos limites da lei.

A presente Política tem o objetivo de garantir que o tratamento de dados pela GS1, ou por sua demanda, ocorra em conformidade com as regras aplicáveis, bem como seja realizado de forma transparente, legítima e adequada, garantindo a proteção de seus dados e de sua privacidade.

PARTE 1

DEVER DE CUMPRIMENTO DA POLÍTICA E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política e a legislação aplicável serão cumpridas tanto pelos colaboradores da GS1 quanto por seus parceiros comerciais, de negócio, prestadores de serviços, fornecedores, subcontratados e terceiros que, eventualmente, acabem por tratar dados pessoais em sua relação com a GS1. O descumprimento dos termos e condições dessa Política sujeitará o infrator às medidas legais e administrativas pertinentes.

PARTE 2

PRINCÍPIOS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A GS1, ao tratar dados pessoais, preocupa-se em observar alguns princípios:

a) Finalidade: são os propósitos pelos quais a GS1 trata os dados pessoais. Um eventual propósito nesse sentido deverá ser legítimo, específico, explícito e informado, motivo pelo qual sempre prezamos pela transparência e nos colocamos à disposição para sanar dúvidas. Os dados poderão ser tratados para uma ou mais finalidades legítimas, específicas e informadas;

b) Adequação: os dados tratados deverão ser adequados às finalidades informadas. Ou seja, a GS1 apenas tratará dados que servirem às finalidades de forma coerente e razoável;

c) Necessidade e minimização: os dados tratados deverão ser os mínimos necessários para o cumprimento das finalidades amplamente informadas. Ou seja, um dado não será coletado se não for necessário para atingir as finalidades informadas;

d) Livre acesso: a GS1 como repetiremos várias vezes ao longo desta Política, preza pela transparência e se coloca à disposição para responder questionamentos, dúvidas ou ponderações quanto ao tratamento de dados pessoais realizados;

e) Qualidade dos dados pessoais: a GS1 assegurará o tratamento de dados exatos, claros, precisos e atualizados de acordo com a necessidade para o cumprimento da finalidade do tratamento;

f) Transparência: a GS1 assegurará a informação e transparência no que diz respeito à realização do tratamento de dados pessoais e partes envolvidas;

g) Segurança: a GS1 conta com medidas técnicas e administrativas adequadas para a proteção dos dados pessoais em relação a incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, incluindo, sem se limitar, acessos não-autorizados e de situações acidentais;

h) Prevenção: a GS1 adota medidas adequadas para prevenir danos aos titulares dos dados, em razão de eventuais incidentes de segurança envolvendo dados pessoais;

i) Não-discriminação: a GS1 não realiza o tratamento de dados para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.

PARTE 3

QUEM SÃO OS TITULARES DOS DADOS RELACIONADOS A ESTA POLÍTICA?

Caso Você seja um usuário visitante da plataforma, esta Política aplica-se a eventuais dados pessoais tratados em razão de sua visita, dados estes cujo tratamento está vinculado à utilização da plataforma ou visita às nossas redes sociais, sua permanência implica em total ciência de seus termos e condições.

PARTE 4
QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA GS1?

A GS1 poderá tratar ou demandar tratamento de informações consideradas dados pessoais nos termos da legislação aplicável, que podem incluem: (i) dados cadastrais como: nome completo e CPF (caso não possua CNPJ), e dados de contato como: telefone, celular, e-mail; (ii) dados técnicos, incluindo, informações de URL, IP, dispositivo de navegação; (iii) informações sobre suas atividades, como histórico de utilização da plataforma, comportamento na plataforma, perfil de usuário cadastrado e dados gerais agregados de visitantes; e (iv) histórico de buscas, acessos e demais informações de desempenho e visitação da plataforma.

Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso da plataforma. A plataforma conterá os seguintes cookies de acordo com a finalidade:

Ao acessar as nossos Sites, você verá um banner informando que há coleta de cookies. Você pode entender quais cookies são coletados, de acordo com as informações dispostas no banner. Além disso, você pode recusar a coleta através do banner, no link “Preferências de Cookies” podendo optar pelo tipo de cookies que você autoriza ser coletado. Caso não autorize o uso de Cookies, esta escolha poderá impactar em sua experiência como usuário ao visitar a Plataforma.

Você pode alterar sua escolha a qualquer tempo, através do link Preferências de Cookies localizado ao final da página.

PARTE 5

FINALIDADES PARA AS QUAIS A GS1 TRATA DADOS

A GS1 trata dados pessoais para os fins de desempenho das atividades envolvidas em sua atuação, nos termos dos objetivos descritos em seu Estatuto. Além disso, em razão da natureza da plataforma, há necessidade de tratamento de dados para o próprio funcionamento da plataforma, verificação de acesso e análise de visitação.

Há, ainda, a necessidade de tratamento de dados pessoais para fins de cumprimento com legislações que envolvem a exigência de determinados dados de acesso da plataforma, como, por exemplo, a Lei 12.965/14, o Marco Civil da Internet. Pode, também, a GS1, armazenar dados pessoais, especialmente referentes aos registros de acesso e utilização da plataforma, para sua defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Logo, a GS1 trata dados para finalidades amplamente informadas, tais como:

a) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

b) marketing e publicidade de seu conteúdo e das publicações dos associados;

d) verificação do funcionamento de sua plataforma e saneamento de problemas técnicos;

e) segurança de suas instalações;

f) melhorias nos procedimentos de sua plataforma;
g) estudo do comportamento do usuário em sua plataforma, a fim de melhor dispor seu conteúdo ou ajustar eventuais questões técnicas e comerciais; e/ou

h) elaboração de relatórios envolvendo aspectos gerais e agregados de uso da plataforma, visitas, frequência e afins.

PARTE 6

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E PARCEIROS DA GS1

A GS1, para fins de execução das atividades pertinentes ao seu negócio e/ou buscando melhorias e maior eficiência em suas operações, poderá compartilhar dados pessoais com terceiros, sempre em conformidade com a presente Política; e observando a legislação aplicável e fundamentada na devida base legal adequada.

A GS1 poderá utilizar os dados pessoais de maneira interna, entre seus departamentos, bem como compartilhar dados pessoais com terceiros (por exemplo, os dados pessoais são partilhados com organizações contratadas, seja para serviços de analytics, seja para a própria hospedagem ou manutenção e melhoria da plataforma). Nestes casos, sempre que possível, a GS1 utiliza instrumentos contratuais para assegurar que os terceiros que os recebam garantam a eles a proteção adequada.

O destinatário para quem os dados pessoais serão compartilhados poderá possuir suas próprias normas e políticas referentes à privacidade.

A GS1 responsabiliza-se pela extensão do tratamento de acordo com a finalidade para qual foi destinado o dado pessoal, devendo eventuais tratamentos para finalidades alheias à originária serem tratados diretamente com os respectivos destinatários.

Em suma, destacamos a utilização dos dados em duas espécies:

(i) utilização interna: para o funcionamento eficiente da nossa organização e a gestão eficaz das diversas funções, a GS1 poderá compartilhar dados pessoais entre diversos departamentos internos;
(ii) compartilhamentos externos à GS1: a GS1 poderá compartilhar seus dados pessoais com esses parceiros para fins de hospedagem da plataforma, armazenamento dos dados oriundos da plataforma, marketing e publicidade, para análise do perfil do público que visita e utiliza a plataforma, para verificação de dados referentes à visitação e permanência na plataforma e para o alcance de novos usuários, visitantes ou cadastrados.

Em qualquer hipótese de compartilhamento de dados, a GS1 se compromete a prezar pelos princípios da necessidade, segurança e adequação, compartilhando apenas informações essenciais e adequadas à finalidade pretendida.

PARTE 7

RESPONSABILIDADE E MECANISMOS DE CONFORMIDADE

O objetivo da GS1 é ser uma organização responsável em matéria de privacidade. Isso significa que a nossa responsabilidade não se limita ao cumprimento desta Política e de qualquer legislação e regulamentação aplicável sobre privacidade (além de seu Estatuto), mas inclui a demonstração continuamente da nossa conformidade.

PARTE 8

COOPERAÇÃO COM AUTORIDADES

Cooperamos com as autoridades competentes responsáveis por questões de privacidade e proteção de dados com jurisdição sobre os dados pessoais que tratamos.

PARTE 9

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DESTA POLÍTICA

A GS1 poderá atualizar os termos da presente Política a qualquer momento, hipótese em que será possível conferir em nosso site no link https://www.plataformadenegocios.gs1br.org/politica-privacidade .

PARTE 10

QUEM CONTATAR PARA FALAR DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Nome: Encarregado da GS1 Brasil: OPICE BLUM, BRUNO, ABRUSIO, E VAINZOF ADVOGADOS ASSOCIADOS
E-mail: privacidade@gs1br.org
Telefone: 4000-1936
Chat: https://chat.gs1br.org/